QUINTA
CIENTÍFICA

DIA 22 Fevereiro

Iniciativas de envolvimento dos cidadãos na medicina de precisão nos Estados membros da União Europeia: uma revisão de escopo

Iniciativas de envolvimento dos cidadãos na medicina de precisão nos Estados membros da União Europeia: uma revisão de escopo

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Este texto é baseado na resenha do seguinte artigo:   Pezzullo AM, Sassano M, Hoxhaj I, Pastorino R, Boccia S. Citizen engagement initiatives in precision health in the European Union member states: a scoping review. BMJ Open. 2021 Jul 9;11(7)
Link para acesso: 10.1136/bmjopen-2020-045846  
  1. Contextualização

A medicina de precisão constitui uma visão e abordagem para a saúde e assistência médica que visa utilizar a quantidade e qualidade cada vez maior de dados sobre o genoma pessoal, estilo de vida e ambiente, a fim de atender a necessidade de tratamentos e protocolos de prevenção mais precisos.

Essa abordagem personalizada prevê que os cidadãos sejam:

  • Conscientes dos benefícios e riscos da medicina genômica;
  • Comprometidos em compartilhar seus dados pessoais com instituições confiáveis;
  • Capacitados a orientar as decisões de saúde de acordo com seus valores pessoais.

A adoção dessas atitudes e comportamentos em relação à saúde personalizada é prejudicada pelo baixo nível de conhecimento sobre genética encontrado na população em geral, o que tem sido considerado uma barreira significativa para a aceitação pública do avanço da genética e genômica. Além disso, as atitudes do público em relação ao compartilhamento de dados genômicos diferem em todo o mundo e são substancialmente influenciadas por fatores socioeconômicos.

O envolvimento público na formulação de políticas de saúde e governança neste campo não foi adotado pela maioria das organizações de saúde. Uma grande quantidade de dados genômicos e fenotípicos é necessária para promover uma prevenção mais precisa: os cidadãos devem ser informados sobre os potenciais riscos e benefícios de seus dados pessoais, fornecer informações sobre suas prioridades e promover o engajamento. Para responder adequadamente as exigências dos cidadãos, os cientistas precisam recolher informações sobre as lacunas e percepções sobre o tema. De modo geral, o objetivo do envolvimento da sociedade é aumentar a participação das pessoas nos cuidados de saúde, moldando e orientando a investigação e elaboração de políticas públicas e estabelecendo prioridades. Em 2013, uma revisão sobre o engajamento público em genômica e medicina personalizada relatou um número crescente de atividades de envolvimento público, em sua maioria realizados fora da União Europeia. Porém, embora estas atividades sejam consideradas essenciais para manter a confiança do público e melhorar os resultados e a equidade da investigação, a comunicação de tais iniciativas ainda é escassa. Portanto, diante do interesse crescente em abordagens mais precisas e baseadas em dados, é importante explorar e compreender o cenário atual de iniciativas de envolvimento dos cidadãos na medicina de precisão no contexto dos estados membros da União Europeia.

O envolvimento dos cidadãos é um dos focos do projeto europeu “European network staff eXchange for integrAting Precision Health in the health Care systems”, que visa conceber e promover modelos inovadores de envolvimento dos cidadãos. Neste estudo, a revisão de escopo foi desenvolvida no âmbito deste projeto, visando explorar e analisar os documentos disponíveis publicamente relacionados com o envolvimento dos cidadãos, a fim de informar os gestores políticos sobre o panorama atual das iniciativas de envolvimento dos cidadãos na medicina de precisão nos Estados membros da União Europeia.

Medicina Genômica: A partir da análise do sequenciamento do DNA, é possível identificar predisposições a doenças e antecipar quais terapias serão mais eficazes, adaptando-as ao perfil genético individual. Está na base da medicina de precisão, e permite a formulação de estratégias personalizadas para rastreamento, prevenção, diagnóstico¹.
  • 2. Metodologia

Critérios de elegibilidade

Os critérios de elegibilidade para inclusão foram formulados de acordo com a seguinte estrutura, denominada PICO em inglês:

  • População: cidadãos europeus que vivem em estados membros da União Europeia
  • Intervenção: iniciativas, modelos ou plataformas, em curso ou concluídas em 2020
  • Comparação: não aplicável
  • Resultados (Outcomes): envolvimento, participação ou empoderamento dos cidadãos na medicina de precisão

Com base nestes tópicos, foram considerados elegíveis artigos ou relatórios disponíveis publicamente sobre iniciativas de envolvimento dos cidadãos em curso e que contenham considerações sobre a preparação, desenvolvimento ou implementação de modelos de envolvimento dos cidadãos. Foram consideradas como iniciativas de envolvimento cidadão em medicina de precisão qualquer processo, estratégia ou modelo iniciado por entidades públicas (agências governamentais ou não governamentais, universidades ou sociedades científicas) com o objetivo de informar, envolver, capacitar ou promover a participação dos cidadãos em abordagens à saúde e aos cuidados de saúde que aproveitem a utilização de dados pessoais para informar uma tomada de decisão mais precisa. Foram analisadas diversas dimensões, que visam o engajamento das pessoas, como:

  • indivíduos em relação aos tratamentos e questões de saúde;
  • como os cidadãos consideram as promessas futuras de medicina de precisão;
  • como gestores de políticas de saúde ou partes interessadas para decidir futuras prioridades na medicina de precisão.

Estratégias de pesquisa

Os autores realizaram buscas em bases de dados eletrônicas como PubMed, Web of Science, CINAHL e Embase, utilizando termos como: “citizen”, “population”, “precision medicine”, “involvement”, “empowerment”, entre outros. Em seguida, realizaram pesquisa documental, explorando a literatura através de buscadores como Google, Bing e Yahoo, utilizando os mesmos termos de pesquisa, que foram então traduzidos para holandês, francês, italiano e espanhol para recuperar documentos escritos em outros idiomas que não o inglês, além de sites de agências internacionais, como EU Commission, European Public Health Association e European Alliance for Personalised Medicine. As informações deveriam ser publicadas entre 1 de janeiro de 2015 a 20 de julho de 2020.

Seleção de estudos

Os artigos pertinentes com textos completos disponíveis foram revisados, e aqueles que atenderam aos critérios de elegibilidade foram incluídos na revisão de escopo. Além disso, suas listas de referências foram pesquisadas manualmente em busca de qualquer publicação relevante adicional. Foi criada uma lista com os documentos potencialmente elegíveis e, posteriormente, os textos completos desses documentos foram avaliados de acordo com os critérios de inclusão.

Síntese dos resultados

Os artigos foram categorizados de acordo com o tipo de método de engajamento cidadão. Foram utilizados dados agregados para fornecer uma síntese qualitativa de cada método de envolvimento dos cidadãos, como: ferramentas digitais, fóruns, discussões abertas, participação em comitês de governo e ferramentas audiovisuais. Para analisar o nível de participação pública nas iniciativas de envolvimento, foi utilizado o espectro de participação pública da International Association of Public Participation, que classifica os processos de participação pública com base nos seus objetivos: desde informação/consulta (baixo nível de impacto na tomada de decisões) ao envolvimento (nível médio) à colaboração/empoderamento (alto nível).

3. Resultados

Os documentos identificados foram publicados entre 2015 e 2020 e relataram oito iniciativas:

  • Seis iniciativas (75%) foram desenvolvidas no Reino Unido,
  • Uma (12,5%) na Espanha
  • Uma (12,5%) na Bélgica

Seis iniciativas (75%) foram conduzidas a nível nacional, uma iniciativa teve um enfoque mais local e a outra foi realizada a nível internacional.

Em relação ao tema principal, a maioria das iniciativas (75%, n=6) centrou-se nas ciências genômicas, enquanto uma (12,5%) tratou mais especificamente de questões relacionadas ao acesso a dados pessoais de saúde para fins científicos, médicos, e/ou para fins de planejamento de políticas, e um (12,5%) dizia respeito ao câncer e ao papel da medicina de precisão neste campo. Em particular, o foco das atividades de envolvimento da genômica foram expectativas, compreensão e atitudes em relação à disposição da doação de dados pessoais, acesso aos dados e implicações éticas, legais e sociais da genômica na sociedade. Um documento abordou o envolvimento dos participantes em estudos de investigação num comitê de governança de acesso a dados, enquanto outros sete relataram iniciativas que foram dirigidas à população em geral. Seis iniciativas visavam um envolvimento mais amplo, incluindo no processo também os gestores, pesquisadores, indústrias e especialistas. Os resultados do estudo foram avaliados como ‘valiosos’ para todos os artigos incluídos, para a contextualização apropriada dos resultados no panorama da literatura atual e as considerações sobre as aplicações dos resultados.

4. Exemplos de trabalhos encontrados

Ferramentas digitais

Três iniciativas utilizaram ferramentas digitais como meios para alcançar o envolvimento dos cidadãos, duas utilizaram plataformas web e aplicações como único meio de ligação com os cidadãos, enquanto uma utilizou métodos combinados (presenciais e online). O site da iniciativa Genomics England fornece materiais informativos para consulta pública, e foi considerado de extrema importância para obter o apoio público necessário para atingir o objetivo final do 100.000 Genomes Project.

Outra ferramenta desenvolvida para tornar mais acessível e compreensível ao público as informações sobre o genoma é o Aplicativo GenoME. Este aplicativo de acesso gratuito permite que as pessoas explorem o código genético, incluindo informações sobre ancestralidade, cor dos olhos, saúde, tabagismo e idade.

Fóruns de cidadãos

O fórum My DNA, everybody’s concern”, da Bélgica, concluiu que os cidadãos devem ter controle sobre a utilização da informação genômica para proteger a sua privacidade, e isso de ser considerado pelos gestores políticos. A public dialogue on Genomic Medicineteve como objetivo avaliar as opiniões e atitudes do público em relação à genômica, informar o ambiente político em curso e desenvolver uma compreensão da linguagem e dos termos que o público e outras partes interessadas usam em associação com a genômica.

Ferramentas audiovisuais e pesquisas

O projeto Your DNA, your say foi uma pesquisa on-line usada como meio para avaliar as atitudes do público em relação à doação e compartilhamento de informações e dados genômicos, com o apoio de vídeos curtos que tiveram como objetivo ajudar os participantes do estudo a compreender e responder às perguntas do questionário e aumentar a conscientização sobre genômica e big data. (Nota Tina: mais informações disponíveis no site do Global Alliance for Genomics & Health).

O estudo identificou diferentes níveis de participação pública em 8 iniciativas, sendo: baixo em cinco, médio em duas e elevado em duas.

A maioria destas iniciativas visava recolher as perspectivas dos cidadãos para informar a elaboração de políticas públicas ou estabelecer o entendimento público atual sobre a medicina de precisão, principalmente com enfoque em genômica. O número crescente de iniciativas de envolvimento dos cidadãos nos últimos anos nos estados membros da União Europeia deve-se provavelmente a um interesse crescente por parte das autoridades na medicina de precisão e outras abordagens personalizadas à saúde, evidenciado pelo desenvolvimento de planos nacionais por alguns países e pela fundação em 2016 do International Consortium for Personalised Medicine.

O tema principal da maioria das iniciativas incluídas neste estudo foi a genômica, que, juntamente com outras ciências, estabelece a base de abordagens personalizadas à saúde. Foi encontrada alta variabilidade para os projetos incluídos nos métodos de envolvimento dos cidadãos, objetivos e grau de participação pública o que, em parte, reflete a diversidade geral nos componentes e objetivos do envolvimento dos cidadãos.

O mais alto grau de participação pública foi alcançado através do fórum cidadão, que representa uma forma de criar resultados políticos práticos com o envolvimento de cidadãos, especialistas, partes interessadas e gestores políticos. Seis das oito iniciativas incluídas nesta revisão tiveram um nível baixo a médio de deliberação pública que pode ser devido à falta de recursos investidos em atividades de envolvimento dos cidadãos.

Dentre as limitações deste trabalho estão o de as iniciativas de envolvimento dos cidadãos não poderem ser divulgadas publicamente, indicando a possibilidade de viés de publicação. Além disso, devido à ampla consulta de pesquisa, pode não ter sido identificado iniciativas focadas na utilização de dados ambientais e de estilo de vida.

Este trabalho forneceu uma visão geral das iniciativas de envolvimento dos cidadãos nos estados membros da União Europeia e identificou um interesse crescente no envolvimento dos cidadãos na medicina de precisão, com uma maior utilização de meios digitais.

Cristina (Tina) Guimarães
Políticas públicas e advocacy em saúde

Profissional com sólida formação acadêmica na área de Demografia da Saúde, experiência acadêmica e de pesquisa na área de saúde populacional com grupos de advocacy e quase 10 anos de experiência em trabalhos de pesquisa e consultoria em políticas de saúde no Brasil e no exterior, Tina Guimarães fundou sua própria consultoria em janeiro de 2020. Seu trabalho é centrado nos pilares de ampliação do conhecimento, por meio de cursos e treinamentos, e projetos de consultoria personalizados, centrados no trabalho em rede para a mudança política. 

Tina Guimarães é Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Doutora em Demografia pelo Cedeplar/UFMG e Pós-Doutora pela Universidade de São Paulo. É também professora de Políticas de Saúde no MBA de Economia e Avaliação de Tecnologias de Saúde da FIPE. Dentre suas experiências anteriores como docente ainda estão: EAD em Políticas de Saúde no MBA de Pesquisa Clínica do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (PROADI-SUS); Professora no MBA de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (PROADI-SUS),no MBA de Gestão Atuarial da FIPECAFI e professora de Demografia no Curso de Ciências Atuariais da Universidade de São Paulo.

Cristina (Tina) Guimarães
Políticas públicas e advocacy em saúde

Profissional com sólida formação acadêmica na área de Demografia da Saúde, experiência acadêmica e de pesquisa na área de saúde populacional com grupos de advocacy e quase 10 anos de experiência em trabalhos de pesquisa e consultoria em políticas de saúde no Brasil e no exterior, Tina Guimarães fundou sua própria consultoria em janeiro de 2020. Seu trabalho é centrado nos pilares de ampliação do conhecimento, por meio de cursos e treinamentos, e projetos de consultoria personalizados, centrados no trabalho em rede para a mudança política. 

Tina Guimarães é Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Doutora em Demografia pelo Cedeplar/UFMG e Pós-Doutora pela Universidade de São Paulo. É também professora de Políticas de Saúde no MBA de Economia e Avaliação de Tecnologias de Saúde da FIPE. Dentre suas experiências anteriores como docente ainda estão: EAD em Políticas de Saúde no MBA de Pesquisa Clínica do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (PROADI-SUS); Professora no MBA de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (PROADI-SUS),no MBA de Gestão Atuarial da FIPECAFI e professora de Demografia no Curso de Ciências Atuariais da Universidade de São Paulo.

Cristina (Tina) Guimarães
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