Origem, evolução e características dos sistemas de saúde modernos
Segundo a Organização Mundial da Saúde (2010), “um sistema de saúde consiste de todas as organizações, instituições, recursos e pessoas cuja proposta primária é melhorar, promover, restaurar ou manter a saúde. Isto inclui esforços para influenciar os determinantes sociais da saúde assim como atividades mais diretamente relacionadas à melhoria da saúde”. Os sistemas de saúde têm três objetivos principais: a) melhorar a saúde da população a que servem, b) responder às expectativas das pessoas e, c) oferecer proteção financeira contra os custos de uma saúde ruim.
A origem dos sistemas de saúde remonta há milhares de anos, desde que as pessoas tentaram, de alguma forma, proteger sua saúde e tratar doenças por meio de métodos tradicionais. A China é um exemplo, cujo modelo de medicina tem mais de três mil anos e segue sendo fundamental dentro do sistema de saúde do país.
Os sistemas de saúde modernos, no entanto, possuem pouco mais de um século, com origem na Revolução Industrial. Naquele momento, as pessoas passaram a reconhecer o custo da morte, da doença e da incapacidade da força de trabalho, devido à exposição a agentes infecciosos (cuja transmissão foi facilitada com o adensamento humano nas cidades), aos riscos e acidentes nas indústrias. Com maior exposição ao risco, ao adoecimento e a perda de produtividade associada, os industriais passaram a presta serviços médicos aos empregados. Ao mesmo tempo, o conhecimento sobre saneamento e higiene contribuiu para melhorar as condições básicas de vida dos trabalhadores, cuja saúde passou a ser um tema de relevância crescente na Europa, com distintas soluções
entre os países.
Em 1883 foi sancionada uma lei na Alemanha que exigia contribuições dos empregados para a cobertura de saúde dos trabalhadores que recebiam salários baixos em certas ocupações. O chanceler Bismarck, na Alemanha, pensou que se o governo assumisse os fundos de doença, eliminaria uma fonte de apoio dos sindicatos em um momento em que os movimentos socialistas estavam ganhando força no país, além de aumentar a segurança econômica dos trabalhadores. O modelo da Alemanha serviu de inspiração para leis similares em outros países da Europa e outros continentes após a Primeira Guerra Mundial, como o Japão, Chile, Dinamarca e Países Baixos (especialmente após a Segunda Guerra Mundial). O exemplo da Alemanha é representativo do modelo de seguridade social, em que apenas os trabalhadores que contribuem se beneficiam. Isto não é necessariamente um problema em países com pleno emprego, porém pode ser uma fonte de desigualdade para aqueles que não conseguem garantir a empregabilidade da população.
Na Rússia, após a revolução Bolchevique de 1917, foi implementado o modelo completamente centralizado e controlado pelo Estado, em que foi estabelecida uma rede de cuidados médicos e hospitais completamente gratuitos e financiados pelo Estado. Este sistema perdurou por quase 80 anos, e foi implementado nos países que viriam a fazer parte da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) após 1922 e países como Cuba, que o implantou após a revolução em 1959.
A Segunda Guerra Mundial trouxe consigo a destruição da infraestrutura sanitária em muitos países, o que contribuiu para retardar os planos de sistemas de saúde nos locais afetados pelo conflito. Na Grã-Bretanha, o serviço nacional de urgências, fundado para tratar as vítimas, foi útil na construção do que viria a se constituir o Serviço Nacional de Saúde (o National Health Services – NHS), o modelo de saúde com a maior influência sobre outros países. Em 1942 o economista e político William Beveridge lançou o famoso Relatório Beveridge, um plano político de reformas sociais abrangentes e universalistas, que ampliava o sistema de seguridade social na Inglaterra. Na saúde, ele reconheceu a atenção sanitária como um dos três requisitos básicos para um sistema viável de seguridade social, estipulando que todas as pessoas, independentemente de sua ocupação, sexo ou idade, teriam as mesmas oportunidades de beneficiarem-se de serviços médicos. Neste período, outros países passaram a adotar serviços nacionais de saúde, como Nova Zelândia (em 1938) e Costa Rica (1941); e alguns países como Japão, União Soviética, Chile, Noruega e Suécia, que tinham sistemas de seguridade limitados a trabalhadores, ampliaram a cobertura para a maioria ou toda a população. O modelo da Inglaterra continua sendo o exemplo do melhor modelo de sistema de saúde nacional do mundo.
Atualmente, ainda há os modelos fragmentados, ou residuais, cujo exemplo mais concreto é o sistema norte-americano, onde não há regulação de preços, a provisão é feita por vários prestadores e a regulação é fraca. No quadro a seguir é possível visualizar a tendência dos modelos de sistemas de saúde ao longo do tempo, em sua maioria do tipo seguridade social até a Segunda Guerra, ampliando após este período para sistemas nacionais de saúde nos países aqui representados.
Os sistemas de saúde podem ser caracterizados pela forma de cobertura e financiamento, conforme explicado no quadro abaixo. Nos modelos do tipo nacional ou universal, o financiamento é por meio de impostos, com cobertura a toda a população. No modelo do tipo desembolso direto não há financiamento ou regulação do serviço pelo Estado, e a população apenas tem acesso se conseguir arcar com os custos.
Por que é importante compreender os modelos e a configuração dos sistemas de saúde?
Ainda segundo a OMS (2000), “estudar os sistemas de saúde nos ajuda a conhecer como suas estruturas estão falhando ou sendo bem-sucedidas no objetivo de garantir a melhoria das condições de saúde da população. A forma como se dá o financiamento das ações, o tipo e alcance da regularização do setor privado e a relação com o setor público são alguns dos exemplos e mecanismos que podem intervir na qualidade da assistência”.
Ao entender como os sistemas de saúde foram criados, quais suas principais características e formas de assistência, compreendemos melhor seu funcionamento e, com isso, temos mais ferramentas para atuar em sua defesa e melhoria.
Referências
Lobato LV, Giovanella, L. Sistemas de saúde: origens, componentes e dinâmica. In: Giovanella L et al. editores. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p. 107-140.
Ministério da Saúde. Sistema de Saúde no Brasil: Organização e Financiamento. 2016.Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude_brasil_organizacao_financiamento.pdf
Organização Mundial da Saúde (OMS). Por qué son importantes los sistemas de salud?. WHR 2000. WHO. Disponível
em: https://www.who.int/whr/2000/en/whr00_ch1_es.p
